Política de Privacidade

A Doc.ai ("nós", "nosso") respeita a privacidade de seus usuários e se compromete a proteger os dados pessoais coletados através da plataforma disponível em docai.com.br.

1. Dados que Coletamos

1.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo e e-mail (cadastro de conta);
• Dados da empresa (nome, CNPJ, endereço de cobrança);
• Informações de pagamento (processadas diretamente pelo Stripe — não armazenamos dados de cartão);
• Conteúdo de documentos e templates criados na plataforma.

1.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de navegação;
• Tipo de dispositivo e navegador;
• Logs de acesso e uso da plataforma;
• Cookies essenciais para funcionamento da sessão.

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prover e manter os serviços da plataforma;
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Enviar comunicações relevantes sobre o serviço;
• Melhorar a experiência do usuário e a qualidade da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Stripe — para processamento de pagamentos;
• Clicksign — quando o usuário utiliza a funcionalidade de assinatura digital;
• Google — quando o usuário integra o Google Drive;
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

5. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para prestar os serviços contratados. Após o encerramento da conta, os dados serão mantidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações legais, sendo então anonimizados ou excluídos.

6. Seus Direitos

Conforme a legislação aplicável, você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais;
• Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão de seus dados (quando aplicável);
• Solicitar a portabilidade de seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação e sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

8. Conformidade com o GDPR

Para usuários localizados no Espaço Econômico Europeu (EEE), aplicamos também as disposições doRegulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Isso inclui:

• Direito de acesso, retificação e portabilidade dos dados;
• Direito ao apagamento ("direito de ser esquecido");
• Direito à restrição e objeção ao tratamento;
• Notificação de violação de dados em até 72 horas à autoridade competente;
• Avaliações de Impacto à Proteção de Dados (DPIA) quando aplicável;
• Transferências internacionais protegidas por Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs).

Para mais detalhes, consulte nossa página de conformidade GDPR.

9. Seus Direitos de Portabilidade

Conforme previsto no Art. 18 da LGPD e Art. 20 do GDPR, você pode a qualquer momento exportar todos os seus dados pessoais em formato estruturado (JSON) diretamente na plataforma, através da opção "Exportar Meus Dados" no seu perfil de usuário.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por e-mail ou através da plataforma.

11. Contato

Para questões sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@docai.com.br.